PESSOA FÍSICA
- Requerimento para Registro de Pessoa Física;
- Requerimento de Solicitação de Registro Remido;
- Requerimento Registro Secundário – Pessoa Física;
- Formulário de Atualização de Dados Cadastrais – Pessoa Física;
- Requerimento de Cancelamento Pessoa Física;
- Requerimento de Transferência de Registro Pessoa Física;
- Requerimento de Licença Temporária de Registro;
- Declaração de Não Exercício de Cargo de Administração;
- Requerimento de RCA Pessoa Física;
- Formulário Certidão Peritagem Pessoa Física;
- Requerimento de autorização de responsabilidade técnica específica – ARTE.
Os profissionais da área da Administração, com registro no CRA-RO e em dia com as suas obrigações, têm o direito a assumir Responsabilidade Técnica, na prestação de serviços que tenham referência com a área ou campo específico da Administração que seja condizente com a sua formação acadêmica.
A vinculação do profissional com a empresa, em razão da prestação de serviço eventual, no caso de profissional autônomo, ocorre mediante contrato de prestação de serviços cujo objeto é restrito ao serviço de natureza eventual e única (Prestação de serviços que ainda vão se iniciar).
Este serviço deverá ser solicitado pela web, via SERVIÇOS ON-LINE, conforme procedimentos, fazendo upload da documentação:
1. Requerimento: Formulário ARTE devidamente preenchido e assinado pelo profissional registrado: Modelo disponível AQUI!
2. Documentos relativos ao Vínculo entre Contratante e Contratado – (Contrato de Prestação de Serviço, Carteira Profissional- CTPS ou outros);
3. Efetuar o pagamento da taxa para emissão da ARTE que é gerada logo após o envio da documentação.
Assim que o setor responsável fizer a análise da documentação enviada, a ARTE será encaminhada no e-mail informado no requerimento.
PESSOA JURÍDICA
- Requerimento de Registro Pessoa Jurídica;
- Formulário de Atualização de Dados Cadastrais – Pessoa Jurídica;
- Requerimento de Registro de Responsabilidade Técnica – RRT;
- Requerimento de Cancelamento de Pessoa Jurídica;
- Documentação para RCA- Atestado de Capacidade Técnica;
- Requerimento de RCA Pessoa Jurídica;
- Requerimento de Baixa de Responsabilidade Técnica Pessoa Jurídica;
- Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre o Responsável Técnico e a Empresa.